BRASÍLIA, 30 Ago (Reuters) - O Projeto de Lei Orçamentária de 2013, divulgado nesta quinta-feira, prevê que a economia brasileria crescerá 4,5 por cento no ano que vem, com Selic média a 8,03 por cento, segundo documento divulgado nesta quinta-feira pelo governo.
A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é menor do que a aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em julho, de 5,5 por cento.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estimativa de expansão da atividade é uma meta a ser perseguida com investimentos públicos e privados.
"Estamos sendo ousados em viabilizar uma meta de 4,5 por cento de crescimento", afirmou Mantega ao apresentar o projeto de lei.
Os investimentos, incluindo estatais, serão de 186,9 bilhões de reais em 2013, de acordo com o documento. O governo também prevê que o salário mínimo será de 670,95 reais.
Segundo Mantega, o governo continuará estimulando a atividade econômica e, no projeto de lei, incluiu novas desonerações tributárias ainda não anunciadas de 15,2 bilhões de reais.
O governo também estipulou a meta de superávit primário do setor público consolidado em 155,9 bilhões de reais no próximo ano. Mantega explicou ainda que, neste período, as empresas estatais não contribuirão para a meta, sendo que essa parcela será assumida pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS).
INVESTIMENTOS
As estatais investirão 110,62 bilhões de reais em 2013, com a maior parte do volume concentrada em Petrobras, com 89,3 bilhões de reais, e Eletrobras, com 10,1 bilhões de reais.
Durante a tarde, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou o projeto ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
O relator do Orçamento 2013 é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Durante a tramitação, cada um dos 594 congressistas terá a possibilidade de apresentar pelo menos 13 milhões de reais em emendas ao Orçamento. Esse valor, no entanto, pode ser reajustado, como ocorreu nos últimos anos.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, Luciana Otoni e Tiago Pariz; Texto de Patrícia Duarte)
