quinta-feira, agosto 31, 2023
Gestora da GRE Mata Norte, Gilvânia Cavalcante, escuta necessidades dos municípios e destaca a importância do trabalho com a educação, enaltecendo os Anos Iniciais e Finais
A articulação com um olhar pedagógico diferenciado entre os anos iniciais e finais assegura a continuidade do ciclo educacional e consequentemente do processo de ensino aprendizagem, destacando todo o desenvolvimento na educação.
São nestas modalidades que estão as sustentações, ou seja, são as bases para próximas etapas da formação educacional, sendo estás essenciais para o desenvolvimento do(a) estudante. Investir na educação dos anos iniciais e finais é promover boas práticas para o desenvolvimento dos jovens.
Secretaria Municipal de Educação de Carpina, realizou a 1ª Feira Literária
O tem escolhido foi: “Contar para encantar". A feira tem como objetivo principal aproximar as crianças e suas famílias do universo da leitura e da literatura. A programação aconteceu até a terça-feira (29/08), das 07h30 às 11h e das 13h às 16h30.
Governadora Raquel Lyra leva o governo para todas as regiões do Estado e inicia escutas presenciais do Ouvir para Mudar
O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º/09), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. O pontapé inicial será dado no Sertão, nas cidades de Petrolina, na Erem Professora Evanira de Souza Dias; Ouricuri, na Erem Escola Fernando Bezerra, e Salgueiro, na ETE Professor Urbano Gomes. O processo será realizado por meio de seminários que resultarão na priorização de políticas públicas e em novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos. “Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, observa a governadora Raquel Lyra. A primeira parada da “caravana”, em Petrolina, será às 8h. O seminário contará com a presença de autoridades da região, além de secretários de Estado e da própria governadora. Logo depois da abertura, a população presente será convidada a participar das salas temáticas, quando poderá debater sobre os seguintes temas: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.
“As salas temáticas contam com a participação de representantes da sociedade civil e das secretarias envolvidas em cada tema. É um momento de escuta que começa com a apresentação das propostas do Governo, mas tem como principal objetivo a coleta de sugestões da população sobre as prioridades e novas sugestões para a construção do PPA”, explica o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), Fabrício Marques. Ao final das salas temáticas, um representante de cada grupo terá a oportunidade de apresentar as propostas elencadas pela população para o governo durante solenidade de encerramento do seminário. No sábado, o mesmo processo acontecerá em Ouricuri e Salgueiro. O evento contará com ilhas digitais nas quais a população também poderá participar contribuindo com suas sugestões para a construção do PPA. Os encontros fazem parte de um processo mais amplo de construção de um PPA participativo e que foi iniciado no dia 21 de agosto, com o lançamento da escuta popular virtual do Ouvir para Mudar. No site ouvirparamudar.pe.gov.br, o governo apresenta 27 propostas de programas governamentais e convida a população a votar nas que considerar prioritárias. Também no site cada cidadão poderá contribuir com propostas que podem partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que acredite que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as sugestões serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais. Até o dia 28, já tinham sido registradas 8.327 interações com o site, uma média de mais de mil por dia. Com essas iniciativas, a atual gestão irá incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas.
Calendário inicial dos seminários Ouvir para Mudar:
Dia 01/09/23 (Sexta-feira)
Petrolina - 8h
Dia 02/09/23 (Sábado)
Ouricuri - 8h30
Salgueiro - 14h
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421,00
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31/08) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Começou a campanha da Eleição do Conselho Tutelar em Vicência
Depois de ser cumprido todo o edital, começou a campanha eleitoral para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Vicência. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Comissão Eleitoral, estão atento no processo eleitoral. Algumas novidades nesse ano:
- 22 candidatos,
- Haverá urnas no Ginásio de Esportes Amaury Pedrosa, no Distrito de Borracha, Povoados de Angélicas e Trigueiros e Vila Murupé, nos Núcleos de Assistência Social,
- Serão eleitos 05 (cinco), titulares e 05 (cinco), suplentes,
- Na votação, apresentar título de eleitor com documento com foto
- Eleição - 1º de Outubro - Das 08h as 17h
- Mandato de 2024/2027
Vice-prefeito de Vicência, Éder Waltter, reafirma pretensões de ser candidato a prefeito nas Eleições de 2024
Nesta quinta-feira (31/08), os internautas tiveram a confirmação do vice-prefeito de Vicência, Éder Walter, sobre suas pretensões de ser candidato a prefeito nas Eleições de 2024. O vice-prefeito, esclarece que as notícias de sua desistência são mentiras e que o trabalho que vem sendo realizado nesses quatro anos, está servindo de preparação. A frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Éder Waltter, é responsável por diversos serviços de limpeza e iluminação pública, saneamento, obras das mas diversas, estradas e tem uma grande equipe de pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores e pessoal de apoio. Mesmo estando numa secretaria que depende de recursos próprios, parcerias do Governo do Estado e Federal e emendas parlamentares, Éder Waltter, mantem o ritmo de trabalho e acompanha o andamento das obras: Cobertura da quadra na Vila Murupé, Ponte no Engenho Sambacuim, Calçamentos no Loteamento Nova Vicência 3, Pista de Skate, Unidade Mista e Rodoviária.
Creche Proinfância em Lagoa de Itaenga, com muita diversão, orientação em saúde bucal e leitura
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), traz importantes avanços na proteção aos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade, ao estabelecer princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas a meninos e meninas nessa faixa etária.
Na terça-feira (29/08), o dia das crianças da Creche Proinfância, foi de muita diversão, orientação em saúde bucal e leitura com os colabores do Programa Criança Feliz, em alusão ao mês da Primeira Infância. A campanha Mês da Primeira Infância: o Brasil do futuro começa agora é uma iniciativa do Ministério da Cidadania, realizada por meio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), com o objetivo de promover e dar visibilidade à pauta da primeira infância no Brasil durante o mês de agosto. Foto - Daianne Luna/AscomPLI
Governo de Pernambuco e Unicef assinam acordo de cooperação para implementar a Busca Ativa Escolar no Estado
Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. "Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade", ressaltou a governadora. Esta é a primeira vez que Pernambuco firma o acordo com o Unicef para aplicar a Busca Ativa Escolar (BAE) em todos os 184 municípios do Estado. Até então, a iniciativa era aplicada somente em escolas municipais de 164 cidades pernambucanas.
- Metodologia disponibilizada pelo Unicef, será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Acompanhamento através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.
- Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco irá criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente irão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo Unicef e Undime através de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.
- De acordo com o Unicef, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil. Fotos: Miva Filho/Secom.
Prefeitura de Tracunhaém entrega obras de 2 km de calçamentos no Assentamento Nova Canaã
No domingo, 27 de agosto a Prefeitura de Tracunhaém por meio da Secretaria Municipal de Obras, inaugurou as obras de pavimentação em paralelepípedos no Assentamento Nova Canaã. O evento contou com as presenças do prefeito irmão Aluízio, secretários, vereadores. Uma obra de 2 km, que beneficiará a população e facilitando o tráfego de veículos e motos, evitando transtornos com poeira e lama.
Caminhada da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em Carpina, promovida pela Secretaria Municipal de Educação
Na caminhada estiveram presentes, alunos da rede pública e privada, gestores, diretores, professores, o Instituto João de Tito e a Associação dos Autistas de Carpina com o objetivo de conectar e somar para construir a inclusão.
Festival Folclórico encerrou com diversas apresentações em Machados
Em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e o apoio de todos que fazem a Secretaria Municipal de Educação, mais uma vez o evento foi um sucesso.
Prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, toma iniciativa e reduz próprio salário, do vice-prefeito, dos secretários e cargos comissionados
Prefeitos estão se queixando que o FPM-Fundo de Participação dos Municípios está tendo uma queda, o que prejudica investimentos em todas as áreas. Uma iniciativa foi tomada pelo prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos. O gestor decidiu reduzir o próprio salário, do vice-prefeito, dos secretários e cargos comissionados. A decisão se torna louvável, pois o exemplo terá uma boa ajuda e evita demissões.
quarta-feira, agosto 30, 2023
Governadora Raquel Lyra participa da abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (30/08), no bairro da Guabiraba e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA), a conferência tem continuidade nesta quinta (31/08). "O estado de Pernambuco tem dedicado toda sua energia e força de trabalho para investir no bem-estar das crianças e adolescentes pernambucanos. Para garantir que as políticas públicas sejam efetivas, precisamos da atuação das equipes das instâncias de controle, como o CEDCA. E essa mudança passa pela garantia dos direitos fundamentais dos nossos jovens, da superação da pobreza, do acesso à educação de qualidade e da nutrição adequada. Nosso governo tem atuado junto ao Conselho para reestabelecer os planos decenais relacionados à infância e adolescência, que não foram atualizados nos últimos anos", ressaltou Raquel Lyra.
Organizada pelo CEDCA, a Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente tem o objetivo de promover mobilização social para auxiliar na construção de políticas públicas que garantam os direitos dos jovens em esferas municipal e estadual. Neste ano, o evento tem como tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19. Dividida em cinco eixos temáticos, a conferência envolve reuniões das plenárias e apresentação das propostas apresentadas. "Estamos reunidos com os municípios que cumpriram suas etapas de conferência municipais, passando pelas regionais, e que agora, chegando na etapa estadual estamos construindo as propostas de políticas públicas e o próximo passo é eleger os delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", explicou a presidente do CEDCA, Glaucia Andrade. A adolescente Alexia Mayana, de 10 anos, natural de São Caetano, no Agreste do Estado, esteve presente na Conferência e ressaltou a importância do encontro. “Estou muito feliz em estar aqui podendo representar todas as crianças, em especial do município onde moro. Eu gostaria de um mundo melhor e de mais justiça para todas nós”, destacou. Durante os dois dias, serão debatidos as violações e vulnerabilidades ocorridas no período de pandemia. Como resultado serão colhidas propostas e ações necessárias para promover proteção integral, com respeito à diversidade, de todas as crianças e adolescentes do estado. Fotos: Miva Filho/ Secom
EREM Dr Joaquim Correia promove os Jogos Interclasse
Uma semana bastante movimentada para equipe gestora, professores e equipe de apoio da EREM Dr Joaquim Correia em Vicência. A escola está promovendo os Jogos Interclasse. A competição acontece na quadra da escola, quadra poliesportiva da Escola Municipal Luíza Coutinho, Ginásio de Esportes Amaury Pedrosa e Estádio Municipal o Jacosão. Alunos participam das seguintes competições: basquete, queimado, vôlei de praia (areia). O evento contou na abertura com a participação da Corporação Musical Professor Roberto Magalhães e termina na sexta-feira (01/09), e desfile das representações com suas delegações.
Funcionários da BPMECC em Vicência, proporcionaram aos idosos da Fundação do Bem Estar Social, lazer e aprendizagem tendo como temática o "Folclore"
Funcionários da Biblioteca Pública Municipal Estefânia Carneiro em Vicência, Elisânia , Tereza Cristina, Amanda, Cláudia e outras, proporcionaram aos IDOSOS da Fundação do Bem Estar Social Maria Otilde de Andrade Maranhão, uma manhã de quarta-feira (30/08), de lazer e aprendizagem tendo como temática o "Folclore". Ainda ofereceram aos idosos lanche e presentes. A equipe da direção, colaboradores e idosos, são gratos pelas presenças e atenção!
Prefeitura do Cabo começa a pagar novo Piso da Enfermagem nesta quinta-feira (31/08)
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho começa a pagar o novo Piso da Enfermagem nesta quinta-feira (31/08). Quinhentos e trinta e oito profissionais, entre enfermeiros e técnicos em enfermagem, terão a equiparação salarial aplicada em seus vencimentos. O pagamento dos valores retroativos a maio, junho e julho será realizado no dia 11 de setembro.
A boa notícia foi anunciada pelo prefeito Keko do Armazém, em suas redes sociais. “Ao efetuarmos o pagamento do novo piso e do retroativo, reforçamos o respeito e reconhecimento por esses profissionais que cuidam da nossa população," disse Keko. A carga horária considerada para pagamento do piso é de 44 horas semanais ou 220 horas mensais Dessa maneira, o pagamento é proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior.
Dos 538 profissionais que vão receber o novo piso, 90 são enfermeiros e 448 técnicos de enfermagem. Essa última categoria terá um acréscimo significativo em seus salários. Como exemplo, um técnico que atualmente tem um salário-base de R$ 1.320,00 e recebe uma gratificação SUS de R$ 110,00, terá na sua composição salarial mais R$ 1.592,72, totalizando um valor bruto de R$ 3.022,72. Por Ana Cristina Lima - Foto: Gilberto Crispim
Presidente do TSE recebe parlamentares para tratar da minirreforma eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29/08), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às Eleições Municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas; entre elas, uma saída para simplificar e melhorar a tramitação das prestações de contas. O ministro informou que vai encaminhar esse estudo para o GT ainda esta semana e afirmou que o Plenário do TSE vai editar uma súmula com requisitos que caracterizam fraude na cota de gênero para orientar os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os partidos políticos. Ou seja, a minirreforma precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional e publicada até 5 de outubro, visto que a Constituição determina que mudanças nas regras eleitorais precisam estar em vigor a, no mínimo, um ano do primeiro turno ou só terão validade na eleição seguinte (de 2026).
Para ajudar o município de São Vicente Férrer, presidente da Câmara de Vereadores, Josivan Silva faz repasse a prefeitura
Em São Vicente Férrer, Agreste Setentrional de Pernambuco, Presidente da Câmara de Vereadores, Josivan Silva, teve uma atitude grandiosa que chamou a atenção de muita gente. Nesta quarta feira (30/08), o vereador se solidarizou com o momento difícil que enfrenta a prefeitura em decorrência da queda do FPM.
O mesmo mostrou-se um grande parceiro do poder executivo e em empatia a atitude do prefeito Marcone Santos, a Câmara Municipal fez um repasse no valor R$ 62.085,00 (sessenta e dois mil e oitenta e cinco reais ) aos cofres da prefeitura.
O parlamentar frisou a importância de fazer esse repasse para o município. "O momento é de união e compromisso, estamos juntos e iremos enfrentar e vencer mais esse desafio" disse o Presidente da Câmara de Vereadores, Josivan Silva.
Governadora Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM
Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29/08) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nesta quarta-feira (30/08), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra. Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões. As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios. Foto: Divulgação
Prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, lançou o eMulti - Mais atendimento na área de saúde
- Arte Educadora
- Nutrição
- Psicóloga
- Assistente Social
- Fisioterapeuta
- Profissional de Educação Física em Saúde.
Uma ação muito significativa na promoção da qualidade de vida e saúde dos timbaubenses.
- eMulti — programa de incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
PSF João Borba Maranhão, na Cohab e a Casa Azul, estão sendo reformados em Aliança
Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Aliança, mantém as obras da reforma do PSF João Borba Maranhão, na Cohab e da Casa Azul que também passa por reformas e readequações! O trabalho do Governo Municipal visa proporcionar para população serviços de qualidade.
Secretaria Municipal de Educação de Machados, realiza encontros formativos com os coordenadores pedagógicos para alinhamento das práticas de alfabetização e letramento
Prefeito de Macaparana Paulo Barbosa (Paquinha), recebeu no município o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dr. Luiz Carlos
Também estiveram presentes o deputado estadual Antônio Moraes, os vereadores Ricardo, Tony Moura, Josias, Dal e o vice-prefeito Giva. Alguns dos nossos Autistas que são acompanhados pelo programa também participaram do momento, além da Secretária Municipal de Saúde, Aline Cabral, o Secretário Municipal de Administração, Vangel, a Secretária Municipal de Assistência Social, Socorro e a Coordenadora da Casa Azul, Tatiana.
No Senado, governadora Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades
A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.
- FNDR deve dispor de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.
- Prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região.
- Tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.
- Conselho Federativo - a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.
- Revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098. Foto: Divulgação
terça-feira, agosto 29, 2023
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Nazaré da Mata, promoveu uma caminhada em prevenção ao tabagismo
Coaf/Timbaúba, inicia moagem após suspensão por conta da chuva nas últimas chuvas
Depois de adiar o começo da moagem devido à chuva atípica na região da Zona da Mata Norte, a usina da Cooperativa Agroindustrial dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf) inicia a produção de açúcar, etanol e cachaça na sua unidade em Timbaúba, nesta terça-feira (29/08). Nos próximos seis meses, a previsão de Alexandre Andrade Lima, presidente da Coaf, é de que 800 mil toneladas de cana das propriedades dos cooperados sejam esmagadas no local.
Carnaval de Pernambuco é manifestação da cultura nacional - Projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE)
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou hoje o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.
“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora. Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural. O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.
FPM: Prefeituras recebem repasse, nesta quarta-feira (30/08) e fazem protesto pelas quedas do FPM e ICMS
Nesta quarta-feira (03/08), as prefeituras recebem o repasse do 3º decêndio do FPM-Fundo de Participação dos Municípios do mês de agosto. O crédito é realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal. Nesse mesmo dia acontece o protesto das prefeituras pernambucanas devido a queda do FPM e ICMS. Durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, citou que a iniciativa visa chamar a atenção da população para a crise financeira dos municípios. Só funcionarão os serviços essenciais.
Pacote fiscal do Executivo é distribuído na Comissão de Justiça e começa a ser analisado pelos deputados na ALEPE
Deputado Antônio Moraes presidiu a sessão da CCLJ que deu início à análise e tramitação do projeto enviado pelo governo do Estado ao Legislativo. Entre outras medidas, a proposta reajusta a alíquota do ICMS.
Durante uma sessão movimentada, realizada na manhã desta terça-feira (29/08), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa distribuiu uma série de projetos de lei a serem analisados pelos deputados integrantes do colegiado. O mais polêmico deles trata do pacote fiscal, enviado à Casa pelo Governo do Estado na semana passada, que inclui, entre outras medidas, o aumento da alíquota do ICMS arrecadado no Estado para 20,5%, bem como a redução na taxa de IPVA e outras questões tributárias.
De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, as alterações propostas pelo Poder Executivo não necessárias para garantir competitividade ao Estado em um futuro próximo. “Essa questão do ICMS, por exemplo, vai evitar que Pernambuco fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados, quando for implantado o imposto único (IVA) no Brasil, previsto para 2028, dentro da reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional”, explicou o parlamentar.
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Durante a sessão da CCLJ, a deputada Débora Almeida foi sorteada como relatora, cabendo a ela analisar a constitucionalidade do projeto antes que ele seja submetido às demais comissões técnicas da Casa, como a de Finanças e a de Administração Pública. Somente após receber parecer das comissões e também eventuais emendas apresentadas pelos deputados, a proposta do governo seguirá para votação final no plenário da Assembleia, o que precisa acontecer antes do dia 30 de setembro, prazo final para que os Estados façam os ajustes necessários nas suas alíquotas.
“A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional começou, infelizmente, com uma lógica equivocada, estimulando o aumento de impostos. Ela obriga os Estados a elevarem suas alíquotas de ICMS porque, ao longo dos próximos quatro anos, a média dessa arrecadação é que vai determinar o valor do repasse de verbas federais para cada um deles”, disse Antônio Moraes. “Mas o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado tem aspectos bastante positivos, como redução de IPVA, multas e taxas. É uma proposta que visa, acima de tudo, aprimorar o relacionamento entre os contribuintes e a Secretaria da Fazenda”, completou o deputado, acrescentando que o projeto deverá ser votado na CCLJ na sessão da próxima semana. Foto: Leôncio Francisco/Divulgação
Governadora Raquel Lyra assina carta de intenção para realização da Campus Party em Pernambuco
Principal festival internacional de tecnologia, empreendedorismo, ciência e inovação, a Campus Party voltará a acontecer em Pernambuco a partir de 2024. Nesta segunda-feira (28/08), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou a carta de intenção para realização do evento no Estado, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. O documento demonstra o interesse da gestão em promover a Campus Party nos anos de 2024, 2025 e 2026, no modelo full, com exclusividade na região Nordeste.
“Pernambuco e o Recife são conhecidos por sua capacidade tecnológica e pela inovação. E a Campus Party é o maior evento do mundo de tecnologia, empreendedorismo e criatividade, por isso é tão importante para o nosso Estado voltar a assumir o protagonismo nesse grande festival”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Com o nome “Campus Party Nordeste - em Pernambuco”, a expectativa é que o evento de 2024 seja realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, na Arena de Pernambuco. As datas dos próximos anos serão ajustadas posteriormente, priorizando o período escolar para que haja a participação ativa dos estudantes.
“A Campus Party se destaca como um catalisador do processo de inovação e tecnologia em diversas áreas como educação, turismo, economia e empreendedorismo. Por isso estamos trazendo o evento de volta”, comentou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.
Como Pernambuco receberá a Campus Party do Nordeste, a previsão é que o Estado receba diversos visitantes de estados vizinhos. O evento prevê, além do modelo full, a execução de dois eventos menores em datas e cidades do interior a serem definidas, com o intuito de promover a interiorização da comunicação e a motivação para o evento principal.
O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, parabenizou o Governo do Estado pela intenção da volta do evento em Pernambuco. “Para nós é muito importante estar de volta, atraindo pessoas de todo o Nordeste. Parabenizo a gestão pelo gesto”, registrou Farruggia.
Também estiveram presentes na assinatura da carta de intenção o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Kenys Bonatti; o diretor de Políticas de CT&I e Competitividade da secretaria, Cesar Andrade; o embaixador da Campus Party Brasil, Cláudio Nascimento, e o arquiteto da Campus Party, Leonardo Cavalcanti. Fotos: Hesíodo Góes/Secom
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