Forró na Chácara em Vicência
16 de Maio às 21 horas
sexta-feira, março 20, 2026
Prefeito de Vicência, Éder Waltter conversou com representantes dos maracatus do município
O Maracatu Rural, ou Baque Solto, é uma manifestação cultural vibrante da Zona da Mata Norte de Pernambuco, que mistura música, dança e poesia. Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, representa a resistência dos cortadores de cana, com o icônico Caboclo de Lança no centro. O prefeito de Vicência, Éder Waltter, participou da reunião com representantes dos maracatus do município, atento ouviu as reivindicações. Momento para apresentar as demandas e receber o apoio do poder público. Participaram do encontro representantes das 5 agremiações do município.
Prefeitura de Vicência por meio da Secretaria de Obras, inicia serviços de calçamentos e saneamento na Vila do Governo
O prefeito de Vicência, Éder Waltter, visitou na terça-feira (17), os serviços de terraplanagem na Vila Governo, para iniciar as obras do calçamento e saneamento. O gestor anunciou a ação em mais sete ruas.
Deputado estadual Antônio Moraes anuncia parceria com Eduardo Honório, ex-prefeito de Goiana, para as eleições deste ano
O deputado estadual Antônio Moraes (PSD-PE), anunciou nesta quinta-feira (19) uma parceria com o ex-prefeito de Goiana – maior município da Mata Norte do Estado – Eduardo Honório, para as eleições deste ano. Com duas gestões bem avaliadas na cidade, Honório pretende disputar uma vaga na Câmara Federal em uma “dobradinha” com Moraes, que é candidato ao seu oitavo mandato na Assembleia Legislativa. “O ex-prefeito Eduardo Honório tem uma folha de excelentes serviços prestados ao município de Goiana, e conta com uma força política muito grande na região. Nós vamos disputar as eleições deste ano juntos, e contamos com o apoio de vários vereadores do município. Eu, pessoalmente, venho trabalhando muito por Goiana, fazendo inclusive uma política de acompanhamento muito próxima das necessidades da população, assim como Eduardo Honório”, justificou Antônio Moraes, lembrando que, ao longo do governo Raquel Lyra, conseguiu garantir várias obras e a ações importantes para o município, em áreas como saúde, educação, segurança pública e mobilidade. Moraes também lembrou que ambos mantêm uma excelente relação com o atual prefeito de Goiana, Marcílio Régio. O deputado também reiterou que a sua relação com a cidade vem de mais de duas décadas. “Goiana é uma cidade extremamente importante para a região da Mata Norte, e junto com Eduardo Honório, vamos trabalhar para assegurar ainda mais desenvolvimento para o município”, afirmou o parlamentar, lembrando que desde o governo Eduardo Campos, a cidade passou a crescer e a garantir uma maior arrecadação com a instalação da fábrica da Jeep e outras empresas fornecedoras. Antônio Moraes ressaltou ainda que nesta sexta-feira (20) a governadora Raquel Lyra estará no município para assinar a ordem de serviço para construção do Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, uma obra bastante aguardada pela população goianense, sobretudo pela importância industrial que o município conquistou nos últimos anos. Durante a visita, Raquel Lyra também assinará a ordem de serviço para a construção do batalhão do Corpo de Bombeiros, de uma nova creche e de uma escola técnica. “O Governo já está concluindo uma escola de grande porte no distrito de Tejucupapo, também muito importante e aguardada, porque antes os alunos precisavam sair do distrito para estudar ou em Pontas de Pedra ou em Goiana”, explicou. Antônio Moraes acrescentou que, a partir da sua interferência e do ex-prefeito Eduardo Honório, a atual gestão também concluiu a recuperação da rodovia PE-075, que faz a interligação de toda a região com a cidade paraibana de Campina Grande, e a restauração da PE-062, e no momento estão em curso as obras de recuperação da PE-082 e da estrada para o distrito de Atapuz, além da total recuperação da UPAE de Goiana, que estava paralisada desde a pandemia. “Isso sem falar no início das obras viárias do Arco Metropolitano, que vão garantir a permanência de empresas como a Jeep e tantas outras em Pernambuco, além de novos investimentos. Com todas essas obras, a Mata Norte finalmente vai poder crescer e se desenvolver economicamente. Daí a importância de ter um representante de Goiana na Câmara Federal, como Eduardo Honório, que fez dois grandes mandatos como prefeito na cidade e exerce uma grande liderança em toda a região”, concluiu Antônio Moraes. Foto: Leôncio Francisco/Divulgação
Deputado estadual Antônio Moraes, prestigia posse do aliado Pedro Freitas na Amupe
Presente à posse do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o deputado estadual Antônio Moraes declarou sua satisfação com a escolha do prefeito da cidade de Aliança, Pedro Freitas – integrante do seu grupo político na Mata Norte do Estado – para comandar a entidade, que reúne todos os gestores municipais do Estado. Antes de vencer a eleição em Aliança, em 2024, Pedro Freitas foi superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco e, posteriormente, assumiu uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal em nível nacional. Ele sucede Marcelo Gouveia, ex-prefeito de Paudalho, que presidiu a Amupe no primeiro ano do atual biênio. “Sabemos como é difícil administrar uma cidade pobre. Os prefeitos vivem correndo atrás de emendas parlamentares para fazer obras, pedindo verbas ao governo e procurando atender o mínimo que seja à população. Mas Pedro sempre teve essa inclinação para a política, sempre pensou em ser prefeito de Aliança, e está fazendo uma grande gestão”, discursou Antônio Moraes, durante a solenidade de posse. O parlamentar lembrou que o atual prefeito – agora também presidente da Amupe – recebeu o município bem administrado das mãos do seu antecessor, Xisto Freitas, manteve a boa gestão e avançou ainda mais. Os elogios de Moraes se estenderam também para a governadora Raquel Lyra, presente à solenidade. Ele lembrou que antes de assumir o comando do Estado, Raquel foi prefeita de Caruaru por dois mandatos. “Por isso eu vivo dizendo que Raquel é a primeira governadora municipalista. Até porque, todos os municípios pernambucanos têm obras do Governo do Estado em andamento ou já inauguradas. E, num momento de dificuldade como este para os municípios, essas obras são extremamente importantes para os prefeitos e prefeitas”, concluiu o deputado. Fotos: Leôncio Francisco/Divulgação
Câmara de Vereadores de Vicência, realiza pagamento salarial do mês de março
Funcionários efetivos, contratados e comissionados, vereadores e assessores da Câmara de Vereadores de Vicência, recebem o pagamento salarial do mês de março, nesta sexta-feira (20).
FPM: Prefeituras recebem o 2º decêndio do mês de março
O Governo Federal por meio da Secretaria do Tesouro Nacional credita nesta sexta-feira (20), o 2º decêndio do mês de março do FPM-Fundo de Participação dos Municípios. O repasse apresenta um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano de 2025. Valores de cada município pode serem consultados no link: https://demonstrativos.apps.bb.com.br/arrecadacao-federal
quinta-feira, março 19, 2026
Em agendas no Litoral Norte (Itamaracá) e Zona da Mata (Goiana e Vicência), governadora Raquel Lyra entrega creche, equipamento de saúde, residencial e requalificação de estrada
Com uma intensa agenda nesta sexta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inicia o dia entregando mais uma creche que teve obras executadas pelo Estado, desta vez na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. O equipamento recebeu investimentos da ordem de R$ 5,1 milhões. Ainda no município, a gestora entrega a requalificação da PE-001, com extensão de 4,9 quilômetros e investimento de R$ 22,9 milhões. Mais tarde, em Goiana, na Mata Norte, a governadora inaugura a nova Gerência Regional de Saúde (GERES XII). No município de Vicência, às 14 horas a gestora protagoniza a entrega de um residencial na Chã dos Mandados, beneficiando a população afetada pelas chuvas de 2022 no município. Depois no Povoado Angélicas, inaugura a quarta Cozinha Comunitária do município e 272ª do Estado. Sob a atual gestão, foram 217 unidades entregues e mais de 24 milhões de refeições servidas à população pernambucana, enfrentando a insegurança alimentar em todas as regiões.
Município de Aliança, recebe do Governo de Pernambuco um ônibus para o transporte escolar
A educação aliancense segue avançando! O prefeito Pedro Freitas, recebeu mais um ônibus escolar 0 km, fruto do apoio e investimento do Governo do Estado de Pernambuco. Mais conforto, mais segurança e mais qualidade no transporte dos alunos — esse é o compromisso com a educação do município. E tem mais: com esse importante apoio estadual, acontece a utilização dos recursos próprios da educação para investir em outras melhorias dentro da rede municipal de ensino. "Seguimos trabalhando com responsabilidade, renovando a frota e garantindo melhores condições para quem mais importa, que são os nossos estudantes", comentou o prefeito.
quarta-feira, março 18, 2026
Câmara dos Deputados aprova e envia ao Senado projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis
Fonte: Agência Câmara de Notícias - A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa o piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem – os chamados garis. O projeto também assegura ao trabalhador da coleta de resíduos e conservação de áreas públicas um adicional de insalubridade em grau máximo, com adicional de 40% do salário. Esses trabalhadores segurados pelo Regime Geral de Previdência Social também terão direito à aposentadoria especial quando sujeitos a condições que prejudiquem a saúde ou integridade física. Outros direitos assegurados pela proposta são vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, a serem determinados em convenção ou acordo coletivo. Essas verbas não devem integrar a remuneração do trabalhador. Segundo o texto, a jornada de trabalho deverá ser de 6 horas diárias e 36 horas semanais. Foto - André Borges/Agência Brasília
Governo de Pernambuco entrega 1.280 títulos de propriedade em Vitória de Santo Antão e Limoeiro
O Governo de Pernambuco entregou mais 1.280 títulos de propriedade para famílias no Estado. A iniciativa de regularização fundiária assegura o direito à posse para quem já vive há anos em seus imóveis, mas que ainda não possuía o título oficial. Foram 580 documentos entregues aos moradores da Cohab 1 e da Cohab 2, em Limoeiro, e outros 700 em Vitória de Santo Antão. A iniciativa faz parte do Programa Morar Bem PE, que vem transformando a realidade da habitação no Estado.
Prefeito de Macaparana Paquinha e a Secretária de Assistência Social e primeira-dama Socorro, prestigiaram a posse do presidente da AMUPE, prefeito de Aliança Pedro Freitas
Na terça-feira (17), o prefeito de Macaparana Paquinha e a Secretária de Assistência Social e primeira-dama Socorro, prestigiaram a posse do presidente da AMUPE, prefeito de Aliança Pedro Freitas. Um momento importante que reuniu grandes lideranças políticas do Estado, fortalecendo o diálogo e a união em prol do desenvolvimento dos municípios pernambucanos. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, além do senador Fernando Dueire, do deputado federal Lula da Fonte e do deputado estadual Antônio Moraes, reforçando o compromisso de todos com o municipalismo e com o avanço de Pernambuco. "Seguimos firmes, trabalhando juntos por mais conquistas e melhorias para a nossa gente", comentou o prefeito.
Governo de Pernambuco anuncia mudanças no Ceasa, Lafepe e Porto do Recife
O Governo do Estado anuncia, nesta terça-feira (17), mudanças no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e no Porto do Recife. Os presidentes dos conselhos de administração responderão interinamente pelas entidades, até que os novos diretores-presidentes sejam definidos pela gestão estadual.
Prefeito de Vicência, Éder Waltter, recebe a governadora Raquel Lyra em visita institucional
Na sexta-feira (20), o prefeito de Vicência, Éder Waltter, recebe a governadora Raquel Lyra e comitiva para visita institucional. Na ocasião acontece várias entregas e acompanhamento a obras voltadas à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento das políticas sociais no município. A chegada está prevista às 15h. Na Chã dos Mandados acontece a entrega de 12 residências e inauguração da pavimentação de ruas na comunidade. Depois a visita às obras de construção de uma creche. A comitiva segue para entrega da quarta Cozinha Comunitária no Povoado Angélicas, através do Programa Bom Prato, equipamento que integra as políticas de assistência social do Governo de Pernambuco e tem como objetivo garantir segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.
Prefeito de Vicência, Éder Waltter, visitou as obras de calçamentos no Distrito de Borracha
A ação da Prefeitura de Vicência por meio da Secretaria de Obras, realiza as obras de calçamentos em quatro ruas no Distrito de Borracha. O prefeito Éder Waltter, visitou o local e conversou com moradores. Em breve outras localidades serão beneficiadas, evitando os transtornos com a lama e poeira, ofertando melhor qualidade de vida.
terça-feira, março 17, 2026
Prefeito de Aliança, Pedro Freitas é empossado presidente da Amupe
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem um novo presidente. O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumiu o comando da entidade nesta terça-feira, 17 de março, em assembleia com prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco, realizada na sede da Associação. Freitas sucede a Marcelo Gouveia, que esteve à frente da Amupe nos últimos dois anos. “Vocês vão contar com uma pessoa que em tudo que faz na vida é extremamente focada, dedicada e atenciosa. Todas prefeitas e prefeitos que estão aqui, eu vou a partir de hoje me dedicar para ser o melhor presidente que eu puder ser. E a gente só vai conseguir isso se vocês acreditarem no que a gente está se propondo, participando desta gestão”, frisou Pedro Freitas. Foto: Lu Rocha
Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprova projetos que dão o nome de Fernando Lyra ao novo Arco Metropolitano, propostas dos deputados estaduais Socorro Pimentel e Antônio Moraes que homenageiam o ex-ministro
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, os projetos de lei apresentados pelos deputados Socorro Pimentel e Antônio Moraes, que denominam o futuro Arco Viário da Região Metropolitana do Recife – cujas obras já foram iniciadas pela governadora Raquel Lyra – com o nome de Ministro Fernando Lyra, tio da governadora. “Esta é uma homenagem muito importante que o Legislativo presta a um político sério, bem articulado e que pensava o Brasil como um todo. Um daqueles nomes que hoje em dia nos fazem falta. Homenageá-lo colocando seu nome no Arco Metropolitano, uma das obras mais importantes para o Estado lhe faz absoluta justiça”, afirmou Antônio Moraes. “Fernando Lyra teve uma atuação decisiva em momentos estratégicos da vida política brasileira, sempre pautado pelo diálogo, equilíbrio e construção de consensos. Associar seu nome a uma obra estruturadora como o Arco Metropolitano é uma forma de eternizar esse legado e reafirmar a importância de referências que ajudaram a fortalecer a democracia no nosso país”, reforçou Socorro Pimentel. Além de ministro da Justiça do Governo José Sarney, Fernando Lyra foi deputado estadual por um mandato e, em seguida, cumpriu seis mandatos como deputado federal. Consagrou-se como um dos mais importantes defensores da redemocratização do país e contribuiu significativamente nas articulações para garantir a vitória de Tancredo Neves à Presidência da República em 1985, nas últimas eleições indiretas realizadas pelo Congresso Nacional. Em 1988, ele atuou como uma das peças-chave nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como membro da Comissão de Sistematização. No ano seguinte, em 1989, foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Leonel Brizola. O último cargo público que Fernando Lyra ocupou antes de adoecer foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, ao longo de oito anos, de 2003 a 2011. O ex-ministro faleceu em fevereiro de 2013. Em breve, os dois projetos deverão seguir para o plenário da Alepe, para serem votados pelos 49 deputados da Casa. Foto: Divulgação
Vereadora de Vicência e Enfermeira Valéria Queiroga, entregou Moção de Aplausos e Congratulações as mulheres do CAPS
A iniciativa da vereadora de Vicência e Enfermeira Valéria Queiroga, através da Moção de Aplausos e Congratulações Nº
004/2026, a todas as mulheres servidores do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial, tem todo reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos na promoção da saúde
mental e do cuidado humanizado a população vicenciana, Valéria Queiroga, comentou que conhece de perto a dedicação e esforço de todas, pois já foi Secretária de Saúde.
Programa do Artesão Brasileiro e Prefeitura de Machados entrega Carteiras do Artesão
Na Sala do Empreendedor de Machados, foi realizada a entrega das Carteiras do Artesão aos artesãos do município, por meio do Programa do Artesão Brasileiro. O documento representa um importante reconhecimento ao talento, à dedicação e à criatividade de quem transforma arte em trabalho, mantendo viva a cultura e as tradições do povo. A Prefeitura de Machados parabeniza todos os artesãos contemplados e reafirma o compromisso de seguir apoiando e valorizando quem faz da arte uma fonte de renda e identidade para o nosso município. A Carteira Nacional do Artesão oferece acesso a políticas públicas, participação em feiras nacionais/internacionais, cursos, isenção de ICMS (em alguns estados), acesso a microcrédito, e emissão de nota fiscal avulsa eletrônica (e-NFA), além de facilitar a contribuição previdenciária como autônomo, agregando credibilidade e fortalecendo a atividade artesanal através do Sistema SICAB.
Programa de Formação do PROLEEI, fortalecendo o compromisso com a educação e a qualificação dos profissionais em Machados
Secretaria de Educação de Machados, realizou mais uma importante etapa do Programa de Formação do PROLEEI, fortalecendo o compromisso com a educação e a qualificação dos profissionais. Investir em formação é investir no futuro. Cada encontro, cada aprendizado e cada troca de experiência refletem diretamente na qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos. Seguimos firmes, acreditando que a educação transforma vidas e constrói um amanhã melhor para todos. O ProLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil) é uma iniciativa do MEC, iniciada em 2024 e expandida para 2025/2026, de formação continuada para professores de pré-escola. Focado na Educação Infantil (crianças de 4 a 5 anos), visa fortalecer práticas pedagógicas de oralidade, leitura e escrita, alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Vereador de Vicência, professor Eptágoras, apresentou Moção de Aplausos e Congratulações a Isaac Martins da Silva e Ana Vitória Felisberto de França, pelo reconhecimento do trabalho voluntário no Projeto Ração Solidária
A Moção de Aplausos e Congratulações Nº 003/2026, proposição do vereador de Vicência foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores. Os citados Isaac Martins da Silva e Ana Vitória Felisberto de França, receberam o reconhecimento do
trabalho voluntário no Projeto Ração Solidária, que realizam para doação aos cachorros em situação de abandono. "Ações importantes como cidadãos com os
animais necessitados de alimentos", comentou o vereador.
Vereador de Vicência, Juvenal Neguinha, prestigiou o início do Projeto Intercampus em 2026
Em Vicência, o Projeto Intercampus parceria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes com a Inter de MIlão, desenvolve um trabalho com envolvimento na educação, esportes, cidadania e família. Na manhã da quinta-feira (12), foi entregue mais de 200 padrões da Inter de Milão, aos participantes do projeto. O vereador de Vicência, Juvenal Neguinha, prestigiou o momento e destacou trabalho realizado atendendo as demandas das comunidades nesse seis anos de atividades.
Governadora Raquel Lyra autoriza início de obra para requalificação do Hospital José Fernandes Salsa em Limoeiro
Ampliando serviços de saúde e oferta de água, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (16), em Limoeiro, no Agreste Setentrional, o início de obras para requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa, com investimento de R$ 24 milhões. A reforma inclui modernização e implantação da emergência, ambulatório e laboratório. Ainda no município, a gestora autorizou início de obras para implantação da nova adutora, que beneficiará cerca de 56,5 mil pessoas e tem aporte do Governo do Estado de R$ 9,5 milhões. Também foram entregues 580 títulos de regularização de posse e dois ônibus escolares. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o evento. Com a reforma, o Hospital Regional José Fernandes Salsa passará de 91 para 135 leitos, reconfigurando a capacidade de atendimento hospitalar na região. A intervenção, que durará 16 meses, trará avanços importantes com ambientes mais estruturados e modernos para o atendimento. A unidade ainda receberá um novo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), proporcionando agilidade e precisão para a definição dos tratamentos e contribuindo para a redução do tempo de internação.
Reajuste de 14,35% do Programa Nacional de Alimentação Escolar reforça importância do Consea
O reajuste de 14,35% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) fortalece uma política estratégica para garantir a segurança alimentar e nutricional de aproximadamente 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino. Entre eles, 7,6 milhões estão em creches e pré-escolas. Resultado de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a atualização do orçamento também representa a importância dos espaços de diálogo entre o Governo do Brasil e a sociedade. O conselho debateu e propôs a atualização dos recursos destinados ao programa. A avaliação é da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity. Foto: Lyon SantoMDSs/
segunda-feira, março 16, 2026
Vereadora de Vicência, Valéria Queiroga, solicita reforma, requalificação e padronização nos pontos dos mototaxistas
Ouvindo as demandas de uma categoria que tem prestado serviços em Vicência, a vereadora Valéria Queiroga, apresentou o Requerimento Nº 016/026 solicitando a reforma, requalificação e padronização nos pontos dos mototaxistas,
contemplando a fachada identificada e cobertura adequada para proteção do sol e
chuva, instalação de assentos para os profissionais e usuários, cavaletes de
identificação dos pontos proporcionando melhores condições de trabalho e
organização dos espaços.
“Assumo a Amupe com o compromisso de fortalecer o apoio aos municípios pernambucanos”, diz Pedro Freitas, prefeito de Aliança
O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumirá a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na próxima terça-feira, 17 de março, durante assembleia extraordinária que reunirá prefeitos e prefeitas na sede da entidade, no Recife. A reunião está marcada para começar às 9h e formalizará o início da nova etapa da gestão da instituição. Pedro Freitas sucede Marcelo Gouveia, ex-prefeito de Paudalho, que esteve à frente da Amupe no primeiro ano do atual biênio. A transição ocorre dentro de um modelo de mandato compartilhado definido previamente entre os dois dirigentes, no qual Gouveia conduziu o primeiro ano da gestão e Freitas ficará responsável por concluir o ciclo administrativo da Amupe até fevereiro de 2027. Ao comentar o início da nova fase, Pedro Freitas destacou a continuidade do trabalho institucional da entidade e a articulação em defesa dos municípios pernambucanos. “Assumo a Amupe com o compromisso de fortalecer o apoio aos municípios pernambucanos. Nossa atuação seguirá voltada ao diálogo institucional e à construção de soluções que contribuam para o funcionamento das gestões municipais”, afirmou.
STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais
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| Foto: Antonio Augusto/STF |
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, na sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece válida a regra da lei eleitoral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a preencher. Também ficam mantidos os vetos presidenciais às exceções que ampliavam esse percentual para até 150% em determinadas situações.
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