segunda-feira, outubro 07, 2019

Conselho de Comunicação analisa projeto que pune fake news

Por Agência SenadoO Conselho de Comunicação Social vota hoje um relatório sobre dois projetos de lei da Câmara dos Deputados que impõem limites ao uso de redes sociais. O PL 9533/18 altera a Lei de Segurança Nacional para considerar crime a produção ou a divulgação de notícias falsas (fake news) que provoquem atos de violência. Já o PL 2463/19 proíbe a disseminação de imagens ou informações sobre massacres como forma de desestimular a ocorrência de novos ataques. O autor do relatório é o conselheiro Sydney Sanches, advogado e representante da categoria profissional dos artistas.