Aprender a fazer um “Sistema de registro de preços” e elaborar “Termos de referência para aquisição de bens e serviços” são as propostas dos dois cursos oferecidos pela Escola de Contas Públicas para que os gestores públicos fiquem informados sobre aquisição de bens e serviços no setor público. Os interessados podem se inscrever no linkwww.tce.pe.gov.br/escola ou aqui.
O Curso Sistema de registro de preços será realizado de 22 a 26 de julho, das 14h às 17h40, com carga de 20h/aula. O Curso Termos de referência para aquisição de bens e serviços está programado de 29 de julho a 1º de agosto, das 14h às 17h40, carga de 16h/aula.
A professora Ana Tereza Ventura, diretora de Administração e Infraestrutura do Tribunal de Contas (TCE-PE), disse que o sistema de registro de preços é um procedimento que a lei de licitações permite no seu art. 15. “Ele apresenta como produto final uma ata com os preços registrados para que o órgão a utilize em caso de incertezas de quantitativo em compras futuras. Auxilia no planejamento, visto que não obriga o órgão que realizou o processo licitatório a comprar o bem ou realizar o serviço registrado na sua integralidade.”.
Com relação à elaboração de um Termo de Referência a importância primordial é também o planejamento. “Deve sempre ser observado a necessidade que o órgão tem perante aquele objeto para com estes dados, descrever o objeto, procurando no mercado a solução que tem como fruto do trabalho o Termo de Referência”.
Curso: Sistema de registro de preços;
Professora: Ana Tereza Ventura;
Período: 22 a 26 de julho, das 14h às 17h40, carga de 20h/aula;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro (sala Antonio Maria);
Público-alvo: servidores públicos em geral;
Prerrequisito: noções gerais de licitação.
Curso: Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços;
Professor: Ana Tereza Ventura;
Período: 29 de julho a 1º de agosto, das 14h às 17h40, carga de 16h/aula;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro (sala Antonio Maria);
Público-alvo: servidores públicos em geral e particulares que trabalhem na área;
Prerrequisito: nenhum.
Investimento:
Para curso de 16 horas/aula
Órgãos Públicos Jurisdicionados: R$ 258,00
Órgãos Públicos Não Jurisdicionados:R$ 382,00
Particulares e Empresas Privadas:R$ 496,00
Para Curso de 20 horas/aula:
Órgãos Públicos Jurisdicionados:R$ 322,00
Órgãos Públicos Não Jurisdicionados:R$ 477,00
Particulares e Empresas Privadas:R$ 620,00
Andréa Pessoa
Assessoria de Comunicação
da Escola de Contas Públicas
