Os presidentes das associações dos produtores de cana nos estados nordestinos se reúnem nesta terça-feira (30), para discutir os tramites para agilizar a liberação do pagamento da subvenção para o setor. Já faz dois meses que a presidente Dilma Rousseff anunciou a ação, mas ainda não saiu do papel. Os dirigentes integram a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Eles também reivindicarão ações hídricas estruturantes do governo federal, com o objetivo de evitar novos prejuízos com secas futuras. A reunião será realizada às 10h, na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, em João Pessoa.
O problema não é dinheiro para começar a pagar o subsídio. A questão é porque o governo federal esqueceu de informar na MP 615 (a medida provisória da subvenção) qual a fonte de recurso de onde será paga a subvenção. Enquanto não se resolver este problema, a subvenção não pode ser paga.
O presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, esteve semana passada em Brasília e cobrou do Ministério da Fazenda uma solução rápida para o caso.
“Possivelmente este semana, estará sendo publicada uma nova MP só para indicar a fonte de recurso da MP 615”, diz o dirigente. Ele lembra que na hora da sua publicação, por ter força de lei, o pagamento já pode ser iniciado. Serão beneficiados 17 mil produtores nordestinos de cana. Também esta semana, pode ser assinado o decreto autorizando a Conab a receber a documentação dos produtores, a fim de agilizar a liberação da subvenção quando for resolvido o problema da fonte de recurso.
Projetos estruturais para evitar os efeitos significativos de novas secas nos canaviais também serão discutidos entre os dirigentes da Unida. Cada estado apresentará projetos para serem inseridos numa proposta única do segmento na qual será direcionado ao governo. A Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) defenderá que seja implementada pequenas barragens na Zona da Mata, assim como está sendo realizada nos municípios nordestinos do Semiárido. “É preciso aproveitar a água do período chuvoso”, ressalta Andrade Lima, que também é presidente da AFCP. Os produtores ainda discutirão sobre a modernização da lei nacional da produção canavieira (lei 4.870/65).
Robério Coutinho 9971-0806
Assessoria de Imprensa da Unida
