Na tarde de sexta-feira (22) a Justiça do Trabalho de Pernambuco, na pessoa da Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos, Juíza do Trabalho da 2º Vara do Recife, suspendeu o processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social no Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE).
Antes de chegar a essa decisão, a justiça havia notificado dias atrás, o sindicato a prestar esclarecimento quanto as denúncias apresentadas pela Chapa 3 (A Hora da Renovação).
A entidade apresentou uma petição questionando a competência do judiciário trabalhista e pedindo a extinção do processo, por entender que o sindicato é de representação dos servidores estaduais e municipais, ou seja, seus filiados são servidores públicos, por esse motivo, considerou a Justiça do Trabalho incompetente para analisar a ação movida pelos renovados.
A Magistrada, numa visão ampla da questão, não aceitou o argumento apresentado pelo sindicato e na sua tese defendeu que o Sindsaúde não só representa os trabalhadores públicos estaduais e municipais, e para endossar sua afirmação se utilizou do artigo primeiro do Estatuto da entidade, que diz:
Art. 1º - ...os trabalhadores e profissionais, ativos e inativos, em saúde e seguridade social das redes públicas estadual e municipal, quer seja da rede privada, compreendendo sociedades e pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou econômicos...
Com esse entendimento a Juíza neutralizou o argumento da parte denunciada e prosseguiu com a análise do pedido do denunciante.
Os membros da Chapa 3 comemoraram a decisão com uma queima de fogos de artifícios no centro do Recife, foi um momento festivo para todos que aguardavam ansiosos pela decisão.
“Essa vitória é só o começo do que vem por aí, pois a tirania destes que se acham donos do Sindsaúde vai acabar”. Disse Maria Conceição, candidata a presidenta da chapa.
Para Sílvia Viviane, representante do Hospital Regional do Agreste e candidata a vice-presidenta, disse que “essa vitória é a resposta aos que se acham inteligentes suficientes para ditar regras sem observar as normas existentes. A justiça foi feita”.
A Hora da Renovação já conquistou a sua primeira vitória, superando os demais adversários que colaboraram para impedir que os renovados participassem do pleito, os seus representantes na Comissão Eleitoral foram responsáveis por esse incidente que gerou toda essa confusão.
A Chapa 3 terá todo tempo para preparar seu material de campanha e visitar as unidades de saúde, como chapa oficialmente homologada pela Comissão Eleitoral.
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