quinta-feira, maio 12, 2022

Comunidades Quilombolas em Pernambuco ganham reforço na educação - Governo do Estado sancionou a lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola

O Governo de Pernambuco sancionou nesta quinta-feira (12/05) a lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A iniciativa, que altera a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, beneficiará cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades no Estado. A previsão é de que as contratações iniciais tenham prazo de três anos, permitindo recondução por igual período mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos efetivos por concurso público específico para essa modalidade. Em 2011, foram construídas duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: em Salgueiro e outra em Custódia. Está em andamento um projeto que prevê a construção de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de Bom Conselho, Garanhuns, Betânia, Mirandiba e Orocó. Segundo dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades quilombolas em Pernambuco.