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quinta-feira, junho 25, 2020

Proposta garante aposentadoria especial para profissional que atue na área de saúde na pandemia

Ronaldo Carletto:  "o enfrentamento da pandemia
tem colocado em risco a saúde e a vida de quem
atua na linha de frente da crise"
Foto - Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3016/20 garante aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Pelo texto, a aposentadoria será aos 60 anos com, pelo menos, 25 anos de contribuição. A comprovação da atuação deverá ser feita por laudo individual, por médico do trabalho ou por engenheiro de segurança de trabalho. O uso de equipamento de proteção individual (EPI) não impede a aposentadoria especial. A proposta, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o enfrentamento da pandemia tem colocado em risco a saúde e a vida de quem atua na linha de frente da crise: os profissionais de saúde e os de apoio. “Esses profissionais de apoio à saúde estão expostos da mesma forma que os demais e devem fazer jus à aposentadoria especial”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias