terça-feira, junho 30, 2020

Ocupantes de cargos públicos devem se desincompatibilizar para concorrer na Eleições 2020

O Senado Federal aprovou na semana passada a PEC(Proposta de Emenda à Constituição) que adia as Eleições Municipais de 2020. As datas são: 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). No atual calendário eleitoral as datas: 04 e 25 de outubro se mantém. O prazo para desincompatibilização é 04 de julho para os ocupantes de cargos públicos pretensos candidatos.