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segunda-feira, maio 02, 2022

Esta semana (04/05), termina o prazo para emissão ou regularização do Título de Eleitor

A data de 4 de maio é, certamente, uma das mais importantes do calendário eleitoral das Eleições 2022. Ela marca a véspera do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito deste ano. A data de 4 de maio está prevista no calendário do pleito de 2022, pois a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 91) prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada votação, isto é, neste ano, no dia 5 de maio. Durante o período em que o cadastro eleitoral estiver fechado, o cidadão não poderá tirar o título ou resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas eleições.