segunda-feira, maio 31, 2021

Congresso Nacional analisa nesta terça (1º/06) lei que autoriza compra de vacinas contra a covid-19 por parte de estados e municípios

Por Jéssica Gonçalves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília Nesta terça-feira (1º/06), tem sessão do Congresso Nacional, com deputados e senadores para analisar vetos presidenciais ou propostas ligadas ao orçamento. Na pauta, os congressistas vão apreciar 18 vetos, entre eles o veto à proposta que busca garantir acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública. Também serão analisados trechos da lei que permitiu a compra de vacinas contra a covid-19 por parte de estados e municípios com registro ou autorização temporária de uso dado pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os parlamentares poderão votar ainda pela manutenção ou derrubada do veto à lei que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Deputados e senadores também vão analisar o projeto que abre crédito suplementar de R$20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais. O recurso será distribuído para o pagamento de seguro-desemprego, benefícios previdenciários e compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, benefícios de Prestação Continuada, entre outros. Com reportagem de Kariane Costa.