terça-feira, maio 25, 2021

Colegiado da Comissão de Justiça da ALEPE, acatou proposta do deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE), adiando para 2030 a aplicação de lei que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos

Na manhã da segunda-feira (24/05), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco-ALEPE, aprovou o PL nº 2179/2021, apresentado pelo deputado estadual Antônio Moraes (PP), que pretende adiar para janeiro de 2030 a aplicação da lei estadual que proíbe alguns artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A matéria, promulgada no último dia 8 de abril, deve entrar em vigor 90 dias após a publicação. Colegiado acatou proposta de Antônio Moraes adiando para 2030 a aplicação de lei que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos. Relator da proposição, o deputado Diogo Moraes (PSB) chamou atenção para os impactos em festas e eventos tradicionais da cultura pernambucana e no setor de turismo. E defendeu que os fabricantes de fogos de artifício tenham mais tempo para se adaptar às mudanças. Foto: Nando Chiappetta