quinta-feira, agosto 29, 2019

Senado: Comissão de Meio Ambiente aprova limites de emissão sonora para fogos de artifício

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu para analisar uma pauta com 13 itens, dentre eles o PL 2.130 de 2019, que estabelece limites de emissão sonora para fogos de artifício. A matéria veio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e ainda precisa ser votada pelo Plenário. Fonte: Agência Senado