O governador Paulo Câmara assinou, na quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o Decreto Nº 46.404, que cria o "Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas de Pernambuco", visando qualificar e fortalecer as parcerias entre sociedade civil e Governo do Estado. A iniciativa irá atuar na regulamentação e capacitação das entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de drogas. Integram o programa as Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Saúde (SES); Justiça e Direitos Humanos (SJDH); e o Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD).
O decreto será publicado, amanhã, no Diário Oficial do Estado.
O programa prevê a capacitação de lideranças, grupos e entidades que desenvolvam trabalhos nas áreas de prevenção, acolhimento e reinserção social dos dependentes químicos em todo o Estado.
O objetivo também é identificar oportunidades e estratégias para que as entidades estruturem e qualifiquem a prestação dos serviços oferecidos, acreditando na necessidade de promover a articulação e integração em rede de serviços de atendimento aos usuários de drogas no que se refere à acolhida e proteção. A parceria inclui também a capacitação e instrumentalização de órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas fiscalizações e monitoramentos dos desses serviços.
Fotos: Douglas Wagner/SEI
Betânia CastroGerente de Relações com a Imprensa
Ennio Benning
Secretário de Imprensa
