segunda-feira, dezembro 04, 2023

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias

Fonte: Agência Câmara de Notícias  - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Com isso, se a lei foi definitivamente aprovada, todos esses agentes terão direito ao piso salarial dois salários mínimos (hoje R$ 2.640). A proposta precisar ser analisada, em caráter conclusivo
, por duas comissões: Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisa ser aprovada pelo Senado. Mais informações no link - https://www.camara.leg.br/noticias/1022512-comissao-aprova-equiparacao-de-outros-agentes-de-saude-aos-agentes-comunitarios-e-de-combate-a-endemias/