Fonte: Agência Senado - O Projeto de Lei (PL 54/2021), que institui uma poupança para estudantes de baixa renda matriculados em todas as modalidades do Ensino Médio da rede pública foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a proposta recebeu relatório da Senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta incentiva a permanência dos jovens no Ensino Médio e a conclusão dessa etapa da Educação Básica. Para a relatora, o projeto tem o mérito de “estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica”. A medida legislativa propõe promover a permanência dos estudantes, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade, focando em uma formação ampla, com maior qualidade e com um ensino médio cada vez mais decente — disse Teresa Leitão, ao ler seu relatório em Plenário. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
