quinta-feira, agosto 26, 2021

Câmara dos Deputados: Comissão discute projetos sobre jornada e piso salarial de psicólogos

Fonte: Agência Câmara de Notícias  - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (30/08) para discutir dois projetos de lei relacionados à atividade profissional dos psicólogos. O primeiro (PL 2079/19), de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa em R$ 4.650 o piso salarial da categoria, a ser reajustado no mês de publicação da futura lei, pela variação acumulada do INPC 
de fevereiro de 2009; e anualmente, a partir do ano subsequente ao do primeiro reajuste, pela variação acumulada pelo INPC nos doze meses imediatamente anteriores. A outra proposta (PL 1214/19), da deputada Erika Kokay (PT-DF), limita a carga de trabalho dos psicólogos a 30 horas semanais.