Da Redação
Apesar do empenho da bancada do Amazonas, Pec da Música foi aprovada sem emendas
Com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte,
Francis Hime, e Lenine, o Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira
(24), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011),
do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que isenta de impostos CDs e DVDs
com obras musicais de autores brasileiros. A proposta, que já havia sido
aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado,
foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis, 4 contrários e
nenhuma abstenção. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão
conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. Inúmeros senadores
se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada
amazonense.
O objetivo do PEC é reduzir o preço desses produtos ao consumidor,
dando a eles condições de competir com a venda de reproduções piratas. A
iniciativa livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo
obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em
geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes
materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no
entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará
a ser tributado.
Com informações da AGÊNCIA SENADO