Três usinas do setor sucroenergético do estado perderão incentivo fiscal a partir de 1º de março, por acumular dívida com produtores de cana. São elas: Una, Cruangi e Pumaty. A medida foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta sexta-feira (22). A iniciativa está respaldada pelo decreto estadual do ano passado, nº 37.832, que prevê o corte dos créditos presumidos do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços das unidades industriais, caso elas não paguem pelo fornecimento da cana de açúcar dos agricultores.
A suspensão do incentivo fiscal pode ser temporária, mas, é preciso que as usinas liquidem o passivo com os produtores. Assim, a isenção fica suspensa enquanto a dívida não é sanada. Outra observação é de que o corte do benefício não é feito automaticamente por parte do governo. Ele só é realizado quando o débito das usinas é denunciado pelos órgãos de classe dos fornecedores. No estado, eles são representados pela Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP) e pelo Sindicato dos Cultivadores de Cana (Sindicape).
“Estas não foram as únicas usinas penalizadas por conta de dívidas”, conta Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP. Em menos de um ano em vigor, o novo decreto já enquadrou quatro das 23 unidades industriais do estado. A primeira foi a usina Catende. O dirigente diz não ficar feliz pela suspensão dos créditos presumidos do ICMS das usinas, mas, fala que elas precisam honrar com os respectivos compromissos empresariais, a começar pelo pagamento do agricultor que planta, colhe e fornece a matéria prima para as usinas produzirem açúcar e etanol.
Robério Coutinho
Assessoria de Imprensa da AFCP
