segunda-feira, setembro 07, 2020
domingo, setembro 06, 2020
sábado, setembro 05, 2020
Governo de Pernambuco autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%
Após análise do Gabinete de Enfrentamento do Novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A decisão vale para todo Estado. Empresas públicas, privadas, organizações sociais e entidades sem fins lucrativos poderão realizar eventos com novas regras. Além da limitação de público, os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Com informações - TSE - Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas. Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345). Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
sexta-feira, setembro 04, 2020
Exame Computadorizado na Visótica em Vicência-PE!
No sábado (05/09),
Exame Computadorizado na Visótica em Vicência-PE. O atendimento inicia às
07h30, na Rua Vigário Rego, centro. As mais lindas armações, acessórios e
facilidade no pagamento nas compras a vista ou cartão de crédito. Na Visótica,
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Governador de Pernambuco Paulo Câmara, afirmou que ainda não é o momento para a retomada das aulas do ensino básico
No pronunciamento desta quinta-feira (03/09), o governador Paulo Câmara afirmou que ainda não é o momento para a retomada das aulas do ensino básico. Mesmo com os números da Covid-19 em queda, a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios impostos pela pandemia. Esse assunto vem dividindo opiniões de especialistas do mundo inteiro, diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação dos vírus, principalmente em relação às crianças. O tema está recorrentemente em pauta nas reuniões do Governo, que sempre leva como base dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. Assista o vídeo AQUI!
quinta-feira, setembro 03, 2020
Câmara dos Deputados: Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos
Com informações - Agência Câmara - A reforma administrativa do governo Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos três Poderes de todos os entes federativos (estados e municípios) e no Ministério Público, mas válidas apenas para futuros servidores. Membros de Poder ‒ como juízes, promotores e políticos ‒ e militares ficarão de fora. Uma primeira parte dessa reforma, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública, será entregue ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (3), às 18 horas. Outras medidas legislativas complementares deverão ser apresentadas posteriormente.
Coligação Buenos Aires-PE no Caminho Certo realiza convenção
Acontece na noite de hoje (03/09), a partir das 19h, a convenção da Coligação Buenos Aires no Caminho Certo, formada pelos partidos PSD, PSB e PL, que deve oficializar o nome de Fabinho Queiroz para disputa do pleito deste ano. O evento será transmitido através da nossa página do Facebook. Fique ligado!A convenção será realizada na Escola Jaime Coelho. Não será possível a presença de público, devido à pandemia do Coronavírus. Com informações - Buenos em Foco
Governo de Pernambuco protocolou o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil
Na última terça-feira (1º/09), o Governo do Estado protocolou o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei. Com isso, Pernambuco poderá ser um dos primeiros estados a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que destina verba para ações emergenciais da cultura, por conta da pandemia. A aplicação da Lei é muito importante para a movimentação da cadeira produtiva da cultura pernambucana. De acordo com estudo da Secult, cerca de 16 mil profissionais devem ser beneficiados, e aproximadamente 2.500 agentes culturais podem ser contemplados por meio de editais e prêmios. A data prevista para que os recursos cheguem aos profissionais dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação ainda na primeira quinzena de setembro. Saiba mais: http://www.pe.gov.br/b/23480.
Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), recebeu o prefeito de São Vicente Férrer-PE, Flávio Régis e Jadiel Lopes
Com informações - Blog do
Alberes Xavier - O deputado
estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), e 1º Secretário da Alepe recebeu, na
quarta-feira (02/09), em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco,
o prefeito de São Vicente Férrer-PE, Flavio Regis (PSB), e o pré-candidato a
prefeito do município, Jadiel Lopes. Clodoaldo oficializou seu apoio à
pré-candidatura de Jadiel. Na ocasião, os três também tiveram a
oportunidade de alinhar as demandas e prioridades de São Vicente Férrer,
município localizado no Agreste de Pernambuco. Eles começaram a trabalhar dando
continuidade ao trabalho iniciado no município pela gestão de Flavio Regis.
Câmara dos Deputados - Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
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| Metade dos recursos das emendas individuais tem destinação assegurada para a saúdeFonte: Agência Câmara de Notícias |
Com informações - Agência Câmara - Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Governo Federal estende Auxílio Emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Com informações - Ministério da Cidadania - Governo Federal vai prorrogar o Auxílio Emergencial até dezembro. Serão mais quatro parcelas, de R$ 300 cada uma. O anúncio foi feito nesta terça-feira (01.09) pelo presidente Jair Bolsonaro, após reunião com líderes partidários no Palácio da Alvorada. O Congresso Nacional terá que aprovar a mudança na Lei 13.982, que estabeleceu o benefício. O novo texto será enviado pelo Executivo via Medida Provisória. A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (03/09).
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