sexta-feira, outubro 23, 2026

Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027

Fonte: Agência Senado  - A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro. Os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro para esses cargos. Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março. Foto: Dragões da Independência na frente ao Palácio do Congresso na cerimônia da posse presidencial de 2023 -Geraldo Magela/Agência Senado

- Câmara e Senado - Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas. Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.