Por indicação da senadora Teresa Leitão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco receberá nesta terça-feira (20/06), às 9h, o Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação é pelo Projeto “Família: um direito de toda criança e adolescente”, desenvolvido pelo TJPE, que de forma pioneira realiza busca ativa de pretendentes à adoção, estimulando a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade, portadoras de doenças, deficiências ou grupos de irmãos. O projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco já conseguiu adoção (ou reintegração familiar) de 387 crianças e adolescentes. Neste ano participam do projeto 32 crianças e adolescentes, 10 dos quais já estão em processo de adoção. “Esses números demonstram o impacto positivo do projeto, que merece ganhar visibilidade e ser implantado em todo o país”, avalia Teresa Leitão. A senadora justificou sua indicação, que foi aceita pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, enaltecendo o pioneirismo do projeto. “O TJPE foi pioneiro em realizar buscas ativas de pretendentes à adoção, sendo posteriormente replicado por tribunais de outros estados da federação. Por este motivo, julgo meritório o reconhecimento desta Casa com o oferecimento do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania ao Tribunal de Justiça de Pernambuco”.
PROJETO
O grande diferencial do projeto premiado é a busca ativa, por meio da divulgação de informações (fotos e vídeos) de crianças e adolescentes adotáveis abertamente ao público em geral. O “Família: um direito de toda criança e adolescente” foi criado em 2008, sendo reformulado em 2016. São publicados fotos e vídeos, junto com uma apresentação da criança ou do adolescente nas páginas do Facebook, Instagram e site institucional do TJPE. Qualquer pessoa pode ter acesso e se candidatar para adoção, sendo dada preferência aos pretendentes já habilitados. Havendo pretendentes interessados, são orientados a preencher um formulário online na página do TJPE, que é encaminhado para a providência da Vara responsável pelo processo da criança/adolescente. Desde o início do projeto até dezembro de 2022 foram incluídos 761 crianças e adolescentes - destas, ocorreram 55% adoção nacional, internacional, guarda ou reintegração.
