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quinta-feira, abril 01, 2021

Senado aprova prorrogação do Auxílio Emergencial ao setor cultural

Fonte - Rádio Agência Nacional - Por: Kariane Costa - BrasíliaOs senadores aprovaram nessa quarta-feira (31) a prorrogação do auxilio emergencial ao setor cultural e também dos prazos relacionados à aplicação dos recursos da chamada Lei Aldir Blanc, criada pelo Congresso para socorrer o setor da cultura, muito atingido pela pandemia de covid-19. O texto aumenta para dois anos, até o fim de 2022, os prazos para aplicação dos recursos pelos municípios na realização das atividades culturais. Esse prazo vale também para a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados. No total, foram destinados R$ 3 bilhões para estados e municípios que, de acordo com o projeto, terão até o final de 2021 para devolver o dinheiro que não for utilizado. Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. O problema é que não houve tempo hábil para os repasses aos agentes culturais. De acordo com a lei, os municípios teriam um prazo máximo de 60 dias, contado do recebimento do recurso, para a dar destinação a esse dinheiro. Por conta disso, muitos artistas não conseguiram usar o benefício. Edição: Roberto Piza/Adrielen Alves Kariane Costa - Brasília