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| Joice Hasselmann, relatora do projeto Foto - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
Fonte: Agência Câmara de Notícias - O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado. A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Mais informações aqui - https://www.camara.leg.br/noticias/749200-camara-aprova-diretrizes-para-o-retorno-as-aulas-presenciais/
