Após anúncio oficial de que o reajuste do piso nacional dos professores para 2016 é de 11,36%, prefeitos e governadores em todo o país têm ocupado a imprensa para dizer que não podem pagar. Falam em "crise", "falta de recursos" e dizem até que os docentes já ganham mais do que o valor anunciado pelo MEC, através do ministro Aluizio Mercadante (foto). Tudo alegação falsa.
O Ministério da Educação divulgou recentemente um estudo onde comprova que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa de estados e municípios. Ou seja, todos os reajustes do piso têm sido dados com base na capacidade financeira de prefeitos e governadores.
Tanto isto é verdade que a própria lei do piso do magistério, em seu artigo 4º, diz que a União complementa com dinheiro extra as localidades que provarem tecnicamente que não podem pagar os reajustes anuais. Até hoje nenhum prefeito ou governador requereceu esse auxílio. E por quê? Porque na hora que abrirem suas contas eles sabem que serão desmentidos publicamente.
Por outro lado, o Banco do Brasil disponibiliza publicamente os repasses que prefeitos e governadores recebem mensalmente do Fundeb. E, pelos números apresentados, a crise é mesmo só de falta de vergonha e compromisso com a educação desses gestores que se negam a dar o devido reajuste aos professores.
Fonte: www.brasil.gov.br
