Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai firmar hoje (13) convênios com municípios
de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do
programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a
construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as
regiões.
Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram
desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de 1.000 prefeitos já
confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá às 11h em
Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as
famílias que recebem até três salários mínimos. Esse critério foi
utilizado pelo governo, que fez o cruzamento dos dados do programa
habitacional com os dados do programa de combate à miséria. Por meio
desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas
regiões.
De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União,
serão oferecidas 107.348 subvenções. Esse número corresponde ao número
de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida
para cada beneficiário será de R$ 25 mil.
As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada
contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de
análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem
como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e
entrega das unidades habitacionais.
Edição: Graça Adjuto
