No Recife o presidente vai sancionar, às 19h no Teatro Luiz Mendonça (Parque Dona Lindu), o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Cultura. Aprovado em 6 de março no Plenário do Senado, o PL estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas.
De autoria do deputado Chico D'Angelo (PT/RJ), na Comissão de Educação e Cultura do Senado o projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa e foi remetido ao Plenário em regime de urgência requerido pela senadora Teresa Leitão.
A senadora lembra que a aprovação e sanção do projeto foi muito esperada pelo setor cultural, pois “traz um expressivo avanço no tocante ao fomento cultural, à universalização do acesso aos recursos e às políticas que incentivam o meio cultural em todas as suas manifestações”.
Teresa Leitão lembrou que, no Teatro do Parque (Recife), durante um encontro com produtores culturais na campanha de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a atuar no sentido de garantir acesso a recursos públicos para produtores de todas as manifestações artísticas. “Esse é mais um compromisso cumprido pelo presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura assim que tomou posse. A sanção desse projeto será o meio adequado para abrir oportunidade para quem precisa de apoio para desenvolver e viver da sua arte”, conclui.
ARCOVERDE E GOIANA
A primeira cerimônia com a participação do presidente Lula e comitiva está prevista para acontecer às 10h – inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde. O trecho integra a Adutora do Agreste, um projeto estratégico para garantir o fornecimento de água em áreas do Agreste pernambucano.
Em seguida, a comitiva segue para Goiana. O compromisso no município da Mata Norte é a inauguração da fábrica de medicamentos Hemo 8r Fator VIII Recombinante, da Hemobrás. A previsão é de que o evento ocorra às 15h. Depois a comitiva viaja para a capital pernambucana, para a cerimônia de sanção do Sistema Nacional de Cultura.
