domingo, abril 24, 2022

Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão

Segundo o ministro Humberto Martins, o Ministério Público
demonstrou que a realização do show seria prejudicial à
economia do município.

Por STJ - Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de sexta-feira (22/04), que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão marcado para este domingo (24/04) no município de Vitória do Mearim (MA). Em sua decisão, assinada neste sábado (23/04), o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.​​​​​​​​​ "O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show", afirmou Martins.