Fonte - FNDE - Imagine aquela escola novinha, com todos os ambientes propícios para o desenvolvimento de um processo pedagógico mais completo. Ou aquela quadra esportiva coberta que atende tanto à educação física quanto ao bate-bola da hora do recreio. E a creche que garante tranquilidade aos pais para ir ao trabalho, com a certeza de que seus filhos estão bem assistidos. Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos a estados e municípios para a construção de edificações escolares como essas, voltadas para a melhoria do ensino público brasileiro. No entanto, muitas dessas obras têm início, mas não chegam a ser concluídas dentro do prazo de vigência dos termos de compromisso firmados entre a autarquia e os entes federativos. Para modificar esse quadro e poder entregar esses espaços educativos à população, o FNDE estabeleceu regras que permitem a repactuação de termos de compromisso já vencidos e a consequente retomada dessas construções. Essas diretrizes estão dispostas na Resolução n° 3/2021, aprovada em abril deste ano. A iniciativa pode beneficiar mais de 1.200 obras inacabadas em todo o país. Os entes federativos interessados devem solicitar a repactuação à autarquia até dia 30 de setembro deste ano.
