quinta-feira, julho 09, 2020

FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação dos estudantes das redes públicas

Com informações - PNAE - Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões para municípios e estados de todo o Brasil. Os valores estão disponíveis desde segunda-feira, dia 6, na contas correntes dos entes federativos. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar. Com as aulas presenciais suspensas, o governo federal alterou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos diretamente às famílias dos estudantes. O valor total repassado neste ano já chega a R$ 2,3 bilhões. A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Pnae, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. Do total repassado nesta parcela, R$ 270 milhões foram para apoiar a alimentação dos estudantes das redes municipais e R$ 130 milhões, para as redes estaduais e do Distrito Federal. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.