Capital e municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional receberão o corregedor-geral doMinistério Público de Pernambuco (MPPE), procurador de Justiça Renato Silva Filho, para Correição Ordinária nº010/2013. A equipe da Corregedoria passará por Recife, Timbaúba, Aliança, São Vicente Férrer, Macaparana, Vicência e Buenos Aires, de 13 a 22 de janeiro de 2014. O Edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).
Os promotores de Justiça titulares, ou substitutos legais, estão convocados para o ato. Na oportunidade, a Corregedoria Geral do MPPE receberá, a partir do horário fixado, informações ou reclamações quanto à atuação funcional dos promotores de Justiça, estagiários e auxiliares, com atribuições nos locais a serem correicionados.
A programação está prevista para os dias 13 e 14 de janeiro nas 5ª, 24ª, 41ª e 42ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (todas de atos infracionais) e na 6ª e 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Fiscalização MSE e atuação perante a Vara Regional da 1ª Circunscrição), todas na parte da tarde, a partir das 14h. A correição será na sede das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, na avenida João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista Recife. No dia 20 está prevista a correição para o município de Timbaúba pela manhã, e Aliança na parte da tarde. No dia 21 será a vez de São Vicente Férrer (manhã) e Macaparana (tarde), ficando para o dia 22 Vicência (manhã) e Buenos Aires (tarde). Os encontros serão nas sedes das Promotorias de Justiça de cada município.
Os coordenadores das Promotorias de Justiça sujeitas à Correição devem dar publicidade ao ato, por meio de Aviso no formato indicado no Anexo I da referida Resolução CGMP nº 01/2009, providenciando sua fixação em local de destaque nos Fóruns, na sede das Promotorias, onde houver, bem como em locais públicos nos Termos Judiciários.
Irão auxiliar o corregedor-geral nos trabalhos os promotores de Justiça Helder Limeira Florentino de Lima, Hélio José de Carvalho Xavier, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, José Roberto da Silva, Jurandir Beserra de Vasconcelos e Patricia Carneiro Tavares.
Fonte:MPPE
