Integrantes
do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social
(COEGEMAS), do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e do
Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS)
estiveram participando de uma audiência, na tarde desta quarta-feira
(04), com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, que recebeu a
comitiva na no Palácio das Princesas.
Na pauta os representantes das entidades
trataram sobre fusão de secretarias, proposto pela reforma feita pelo
Governador Eduardo Campos. A comitiva propôs ao secretário que não
houvesse a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Direitos
Humanos com as secretárias de Articulação Regional e de Governo, criando
assim a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. A nova
secretaria foi anunciada na semana passada.
Para os participantes da comitiva,
formada por entidades ligadas a área, a fusão será um retrocesso para a
Política Consolida de da Assistência Social, através do SUAS (Sistema
Único da Assistência Social), que refletirá de forma imediata nas
estruturas municipais.
Com o trabalho que foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos o estado de Pernambuco conquistou respeito com outros estados da federação, e a fusão de secretarias seria um retrocesso.
Com o trabalho que foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos o estado de Pernambuco conquistou respeito com outros estados da federação, e a fusão de secretarias seria um retrocesso.
O assunto também divide opiniões dos deputados. Na Assembleia vários deputados têm se manifestado contra a medida.
Se a questão é por ocasião de redução (o que compreendemos, pois todos os Estados e Municípios enfrentam redução nas suas arrecadações), mais que haja a Fusão com as Políticas da Juventude, da Criança e não com aquelas que compreendemos que tornará a Política da Assistência Social como apêndice.
Se a questão é por ocasião de redução (o que compreendemos, pois todos os Estados e Municípios enfrentam redução nas suas arrecadações), mais que haja a Fusão com as Políticas da Juventude, da Criança e não com aquelas que compreendemos que tornará a Política da Assistência Social como apêndice.
A comitiva foi formada por: Ana Rita
Suassuna, Sávio e Socorro Araújo do COEGEMAS- Colegiado Estadual de
Secretários Municipais de Assistência Social; Maria de Lourdes e
Conceição Ferreira Melo do CEAS-Conselho Estadual de Assistência Social;
e Ana Verônica do COMANAS- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e do
Agreste Setentrional de Pernambuco.