Quem
quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb) pode se inscrever no curso sobre o tema na Escola de
Contas Públicas do TCE-PE. As aulas acontecem de 16 a 19 de dezembro,
das 14h às 17h40, num total de 16h/aula.
Podem
participar gestores, servidores, secretários, diretores, professores,
prestadores de serviço, membros de conselhos e sindicatos da área
educacional. As inscrições estão disponíveis no site (tce.pe.gov.br/escola) ou clicando aqui (xxxx) , para públicos interno e externo.
O
servidor do TCE-PE e mestre em gestão pública, Jackson Oliveira, vai
ministrar a capacitação. No programa do curso há conteúdos como, por
exemplo, financiamento da Educação no Brasil, regulamentação da lei
(E.C.53/06 e Lei 11.494/07), recursos do Fundeb, o piso salarial dos
profissionais de magistério, a origem das receitas do Fundeb,
influências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acompanhamento e
controle social, fiscalização do Fundeb, a prestação de contas e as
decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o fundo.
A
Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão
superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais informações,
acesse o site (escola.tce.pe.gov.br).
ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953. O
prédio da instituição está localizado na Avenida Mário Melo, 90, Santo
Amaro, Recife.
Curso: Fundeb;
Professor: Jackson Oliveira;
Período: 16 a 19 de dezembro, das 14h às 17h40, 16h/aula;
Local: Escola de Contas, Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de educação e demais interessados.
Investimento do Curso de 16h/aula:
- Órgãos públicos e jurisdicionados: R$ 258,00
Com informações:Andréa Pessoa
