O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º),
por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não
poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a
regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava
contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação
eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um
cargo.Os ministros não
definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas
interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro
de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições
anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em
2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012.
Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010
deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas
caso a caso.
