Leonardo Prado
Gonzaga Patriota defendeu a aprovação do substitutivo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou,
nesta terça-feira (8), proposta que garante entrada gratuita em
espetáculos culturais e desportivos a pessoas com idade de 65 anos ou
mais.Foi aprovado o substitutivo
da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 2053/96,
do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O texto original previa o
benefício para os aposentados, sem especificação de idade. A alteração
ocorreu para que a regra ficasse semelhante à gratuidade no transporte
coletivo urbano.Conforme o substitutivo, os organizadores dos eventos poderão
estipular dias específicos para apresentação gratuita dos espetáculos
aos idosos. O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE),
restringiu sua análise à constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa e defendeu sua aprovação.
