As prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro nesta
quinta-feira, 20. O valor que será repartido entre elas é de R$
607.561.188,29, considerando a retenção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante do
Fundo é de R$ 759.451.485.
O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal
– divulgada no começo do mês. O cálculo é parte do levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na previsão Receita o FPM de
outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. O
que, pelos dados da CNM, representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo
período de 2010, em valores já descontados à inflação.
O levantamento da CNM destaca que se a previsão da Receita para
este mês se confirmar, os Municípios terão recebido R$ 51,5 bilhões de
FPM deste janeiro. Montante 16,1% maior do que comparado com o mesmo
período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é
de R$1.354.223.250, valores brutos e nominais, esse valor já é 13,2%
maior do que o mesmo período do ano passado.CNM