O Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é uma das 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) edição 2024/2025 que receberam menções honrosas na solenidade de premiação, que aconteceu nesta segunda-feira (25/8), no Auditório do CNJ em Brasília. O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental. A premiação busca, entre outros objetivos, disseminar ações que aprimorem o combate às ocupações clandestinas e promovam a eficiência para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais com grande impacto social. Para a coordenadora do Programa, Sara Lima, o prêmio é o reconhecimento do esforço do TJPE em torno da regularização fundiária. “Isso fortalece o trabalho do tribunal, indica que estamos no caminho certo e fortalece as nossas parcerias”, explica. Parcerias as quais estiveram presentes no evento, como os membros do Programa Morar Bem Pernambuco, Perpart e da Universidade Federal de Pernambuco, os quais também foram premiados. Com informações: Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE - Foto: Saulo Araújo | GOV PE
