O Governo de Pernambuco doou um terreno para construção de um habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (9/08), a ocupação Maria Filipa, durante ato organizado por movimentos sociais, no bairro Maranguape II. A área foi doada em uma ação do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, para a construção do Residencial Miguel Lobato. Os moradores da ocupação serão contemplados com as residências do habitacional. Durante o evento, a chefe do Executivo reforçou que o município será contemplado com a construção de uma creche, e terá a licitação incluída nos próximos lotes de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) no Estado. A obra está programada para começar até o final deste ano e tem um prazo de 18 meses para conclusão depois de iniciada. A área onde será erguido o habitacional é uma dos 11 terrenos que o Estado ofereceu como contrapartida, em 2023, dos quais cinco foram selecionados pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos disponíveis no site do Morar Bem. O Governo de Pernambuco comprometeu-se a realizar os estudos, projetos e obras necessárias para viabilizar esses empreendimentos habitacionais. O diálogo sobre a cessão do terreno para o Residencial Miguel Lobato, que vai ocupar uma área de dois hectares, teve início em 2011 e foi destravado na atual gestão. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou que além de dar moradia digna, o Morar Bem Pernambuco também agiliza a parte burocrática da contratação de obras, acelerando os processos e, assim, entregar com mais rapidez os habitacionais para a população. De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, o programa beneficiará as famílias contempladas com os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida que não fazem parte do público do Bolsa Família e não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Morar Bem PE - Tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). Foto: Miva Filho/ Secom
