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quarta-feira, março 06, 2024

MEC anuncia calendário do primeiro pagamento do Pé-de-Meia

Por MEC - O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, desde queas informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunosem contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.  Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Temserá necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentaconta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.  

Confira cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula 

Data de pagamento 
Mês de nascimento do estudante 
26 de março 
Janeiro e fevereiro 
27 de março 
Março e abril 
28 de março 
Maio e junho 
1º de abril 
Julho e agosto 
2 de abril 
Setembro e outubro 
3 de abril 
Novembro e dezembro 

Caso ocorram, de 9 de março a 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino — nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia — poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.