ELEIÇÕES 2024: Desincompatibilização e afastamentos

Conheça os prazos para candidaturas a cargos eletivos. Se você ocupa um cargo público ou afins e quer se candidatar a um cargo eletivo, é importante conhecer os prazos para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual. Esses prazos são baseados em leis e decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Observações Importantes:

Este serviço é meramente informativo e pode não cobrir todas as situações. Se a sua situação específica não estiver aqui, você ainda pode precisar se afastar do seu cargo. As informações são baseadas em decisões do TSE e podem mudar no futuro. É essencial ler as decisões do TSE mencionadas aqui. Você pode compartilhar este conteúdo para uso pessoal ou educacional, citando a fonte. Uso comercial é proibido. 

Acesse o link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao