A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância desse agravamento da pena. “As medidas aprovadas hoje na CCJ tornam o crime de feminicídio aquele com maior pena na legislação brasileira. Isso também é uma maneira de se combater um delito que tem o agravante de ser um ato de extrema covardia contra a mulher”.
O projeto também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça, bem como para o descumprimento de medidas protetivas. “Todas essas providências representam um avanço no combate à violência contra as mulheres e são extremamente importantes para que o Brasil possa superar os números alarmantes que esses crimes alcançam em todo o país”, ressaltou Teresa Leitão.
O projeto, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com a aprovação na CCJ, se não houver recurso para votação em plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Foto: Divulgação/Brasil de Fato
