O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco. Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais. Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária. Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova. Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.
MCMV-FAR - O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça. Foto: Miva Filho/ Secom
