Com informação - Conselho Municipal de Políticas Culturais - Com a derrubada do veto da Lei Paulo Gustavo, Vicência deve receber ainda este ano o montante de R$ 317.355,84 (Trezentos e Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Os valores deverão ser usados até 31 de dezembro de 2022 pela Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos nas seguintes áreas:
- R$ 168.119,05 (Apoio a Produções Audiovisuais)
- R$ 38.443,17 (Apoio a salas de cinema)
- R$ 19.303,19 (Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras)
- R$ 91.490,44 (Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual)
Destaca-se ainda que o Governo de Pernambuco também deve lançar vários editais para socorrer a cultura através da Lei Paulo Gustavo.
A Lei Aldir Blanc também garantirá recursos para a cultura durante 5 anos a partir de 2023.
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (08/07), a Lei Complementar 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. Fonte: Agência Senado