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| Executivo concordou em aumentar de R$ 500 para R$ 600 o valor - FOTO: USP IMAGENS |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite desta quinta-feira (26/03), que o auxílio mensal aos trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) será de R$ 600. O auxílio será concedido durante três meses. Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ;
- trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
"Conversei com o Paulo Guedes e ele resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais", disse Bolsonaro em live nas redes sociais.
O valor é R$ 100 mais alto do que o que estava sendo discutido na Câmara dos Deputados e o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica do governo federal. "Poderemos chegar a R$ 1.200 por família", disse o deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto de auxílio emergencial.
