Prefeitos reclamam de falta de recursos federais, mas não cumprem o dever de casa

DP

Vinte e quatro prefeituras da Zona da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco vão realizar nesta quarta-feira um dia de paralisação. Os gestores alegam que estão sofrendo com diminuições nos repasses federais, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, os números nem sempre condizem com a realidade retratada pelos prefeitos. Dos 24 municípios que participarão do protesto, somente nove estão dentro do limite prudencial de gasto com a folha de pagamento de pessoal. Os demais, que são maioria, estão ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O protesto não vai comprometer os serviços essenciais, como educação e saúde, garantem os prefeitos. A manifestação é organizada pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas). O ato está agendado para ocorrer às 9h, na sede do consórcio, na BR-408, Bairro Novo, na cidade de Carpina. Está prevista a reunião de diversos prefeitos deputados e senadores do estado. Durante a mobilização será pedida uma política autônoma para os municípios, que sofrem com a inconstância de valores repassados pela união.
“Agora em outubro teve município que não recebeu nada, nas parcelas do FPM, no qual os municípios têm direito. Se continuar dessa forma as prefeituras irão demitir funcionários, deixar de investir na infraestrutura da cidade, não teremos como pagar aos nossos fornecedores”, alerta Belarmino Vasquez, presidente do Comanas.
Belarmino disse, ainda, que a forma em que é feito o repasse do FPM precisa ser revista “urgentemente”. “O governo federal precisa rever a forma que é repassada as verbas para os municípios. Se continuar assim os prefeitos só irão viver com o pires nas mãos e as prefeituras irão fechar”, completou.

Veja quanto os municípios receberam de FPM e o percentual gasto com pagamento de pessoal
    Setembro 2012            Setembro 2013        Gastos com Pessoal
        Valores do FPM          Valores do FPM        (% da receita)
Aliança    R$ 898,4 mil            R$ 1 milhão                  51,80%
Camutanga    R$ 299,4 mil     R$ 344,1 mil                 50,48%
Carpina    R$ 1,2 milhão        R$ 1,4 milhão                64,19%
Casinhas    R$ 499,1 mil         R$ 573,5 mil                  50,20%
Chã de Alegria    R$ 399,3 mil    R$ 458,8 mil             58,40%
Condado        R$ 698,8 mil     R$ 803 mil                     69,71%
Feira Nova    R$ 598,9 mil      R$ 688,3 mil                  55,37%
Ferreiros    R$ 399,3 mil         R$ 458,8 mil                  53,95%
Glória do Goitá    R$ 698, 8 mil     R$ 803 mil        sem registro
Goiana        R$ 1,2 milhão      R$ 1,4 milhão               60,12%   
Itambé        R$ 798,6 mil        R$ 917,7 mil                  58,35%
Itaquitinga        R$ 499,1 mil    R$ 573,5 mil        sem registro
Lagoa do Carro     R$ 499,1 mil R$ 573,5 mil             68,84%
Lagoa do Itaenga    R$ 598,9 mil    R$ 688,3 mil         53,90%
Limoeiro        R$ 1 milhão       R$ 1,2 milhão               60,77%
Machados        R$ 499,1 mil    R$ 573,5 mil                 49,72%
Nazaré da Mata    R$ 798,6 mil    R$ 917,7 mil           76,27%
Passira        R$ 698,8 mil    R$ 803 mil                         57,44%
Paudalho        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão                 50,82%
Salgadinho        R$ 299,4 mil     R$ 344,1 mil              59,01!%
Timbaúba        R$ 1 milhão    R$ 1,2 milhão               51,23%
Tracunhaém    R$ 399,3 mil     R$ 458, 8 mil              53,51%
Vertente do Lério    R$ 299,4 mil    R$ 344,1 mil       60,29%
Vicência        R$ 798,6 mil        R$ 917, 7 mil              54,06%
Fonte: Tesouro Nacional e Contas Públicas
PS: Os dados dos municípios de Condado, Feira Nova e Machados são referentes ao 1º quadrimestre. Os três ainda não atualizaram suas prestações de contas