Foi publicado no Diário Oficial da União(26)a portaria do Ministério do Planejamento sobre os feriados e pontos facultativos em 2012.
Feriados Nacionais: 1º de Janeiro
(Confraternização Universal), 21 de Abril (Tiradentes), 1º de Maio (Dia
do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de Outubro
(Nossa Senhora Aparecida), 2 de Novembro (Finados), 15 de Novembro
(Proclamação da República) e 25 de Dezembro (Natal).
Pontos Facultativos: 20 e 21
de Fevereiro (Carnaval), 22 de Fevereiro, até 14h (Quarta-feira de
Cinzas), 6 de Abril (Paixão de Cristo), 7 de Junho (Corpus Christi), 24
de Dezembro (Véspera de Natal) e 31 de Dezembro (Véspera de Ano-Novo).
Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro),
ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.AB