Senadora Teresa Leitão (PT-PE), iniciou os trabalhos na Comissão de Educação e Cultura

Senadora Teresa Leitão (PT-PE), iniciou os trabalhos na manhã desta terça-feira (11), na Comissão de Educação e Cultura. No momento foi relatado e aprovado o projeto de 2.005/2023, do senador Beto Faro, que garante a participação associações ou sindicados de trabalhadores rurais familiares no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O projeto prevê que as entidades sejam informadas e possam contestar quando as compras não incluirem pelo menos 30% de produtos da agricultura familiar, o que já é previsto pela legislação atual. Entretanto, a obrigatoriedade pode ser dispensada. É preciso que a decisão de dispensa seja comunicada às entidades representativas, com a possibilidade de contestação baseada nas realidades locais da agricultura familiar. Foto: Mariana Leal