quarta-feira, agosto 16, 2023

Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção

Fonte: Agência Senado - O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O PL 2.208/2022 vai à sanção. O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica e permanência no meio rural. O relator disse que o programa busca diminuir a evasão de jovens do campo para a cidade.

— É muito importante que a gente dê a esse jovem que sonha prosperar a oportunidade de continuar na terra dos seus pais, avançando com o agronegócio, que hoje é uma alavanca da economia nacional — afirmou Zequinha.

Educação

A Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo terá como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos. São quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Para cada um deles estão previstas diversas medidas. As estratégias da política devem convergir para a inclusão social, de forma a promover a reintegração do jovem no processo educacional e a elevar sua escolaridade por meio de formação integral.  Essa formação deverá possibilitar ao jovem do campo aumentar a produtividade com sustentabilidade ambiental, e promover a competitividade econômica. As despesas decorrentes dessas medidas deverão se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras dos órgãos responsáveis pela sua execução. Será incentivada a oferta de cursos de educação técnica e profissional de natureza complementar às atividades desenvolvidas no meio rural, como aqueles relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos agropecuários, utilização de recursos de informática e instalação e manutenção da infraestrutura rural, entre outros. Serão norteadores da educação empreendedora no campo a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.