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| Gustavo Sales/Câmara dos Deputados |
Com informações -
Agência Câmara - O Projeto de Lei 4428/20 veda, em razão da pandemia do novo
coronavírus, qualquer reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de
2022. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei
Geral das Concessões (Lei
8.987/95). De acordo com a proposta, a partir de janeiro de 2022, diante da
eventual necessidade de correção das tarifas, o reajuste não poderá ser
aplicado de uma única vez, devendo ser escalonado ao longo de cinco anos. A
medida exigirá regulamentação específica. “Os impactos da Covid-19 serão
sentidos por longo tempo após o controle da doença, sendo necessário que o
Congresso Nacional aprove medidas capazes de amenizar essa situação”, afirma a
autora do projeto, deputada Mariana
Carvalho (PSDB-RO). Reportagem – Ralph
Machado - Edição – Pierre Triboli
